Termos de uso Code Money

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas dentro do nosso aplicativo.

Não faça uso indevido do aplicativo. Por exemplo, não interfira em nossos serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções fornecidas. Você pode utilizá-lo somente conforme permitido por lei e diretrizes de uso, inclusive leis e regulamentos de controle de uso nacional. Podemos suspender ou deixar de  fornecer os nossos serviços, caso haja o descumprimento dos termos ou políticas de uso, ou ainda se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos serviços não lhe confere os direitos de propriedade intelectual acerca das nossas aplicações ou do conteúdo que você acessar. Não é possível utilizar o conteúdo do nosso aplicativo a menos que obtenha permissão, por escrito, do proprietário. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossa comunicação. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos no aplicativo.

Com relação ao uso do aplicativo, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações no momento que julgar conveniente pelo aplicativo e/ou pelo seu acesso ao nosso sistema.

Nosso aplicativo é de uso em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tal serviço de forma a descumprir regulamentos ou leis nacionais, internacionais ou de segurança. Caso isso aconteça, não nos responsabilizamos por acontecimentos posteriores a quaisquer ações.

IMPORTANTE:

  • Indicamos que o uso do nosso aplicativo é permitido apenas para pessoas com idade superior a 16 (dezesseis) anos.
  • Trabalhamos todos os dias para garantir a segurança dos dados de nossos clientes e não compartilhamos com terceiros.
  • Não nos responsabilizamos por cartões de créditos inseridos com dados de terceiros e essa atitude poderá ser considerada crime nos termos da legislação brasileira. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento e ainda os seus históricos de uso do aplicativo ficarão arquivados para possíveis consultas futuras.
  • Solicitações de estornos serão analisadas de maneira individual e terão até 48 horas para um retorno via e-mail da Code Money, aprovando ou não o estorno com as devidas justificativas.
  • Os estabelecimentos credenciados são responsáveis pelas transações financeiras realizadas dentro do aplicativo e devem agir com ética, boa-fé e honestidade.
  • Cada saque tem um custo de R$ 2,00 para o estabelecimento credenciado, independente do valor da transferência.
  • Usuários que estão realizando pagamentos tem até 7 (sete) dias para solicitar uma contestação de pagamento e será revisada pela nossa equipe em até 2 (dois) dias úteis.
  • Os estabelecimentos credenciados com conta sem atividade (sem registro de transações) terão a conta automaticamente bloqueada em um prazo de de 45 (quinze) dias.
  • As transferências dos valores disponíveis nas contas dos estabelecimentos só serão autorizadas se os dados cadastrais estiverem corretos e pertencentes as empresas em questão. (Ex: CNPJ, dados bancários, CPF do responsável, etc.).

Dúvidas? termos@codemoney.com.br

 

[Última atualização: 19/04/2018]