Como o Banco Central irá regular os pagamentos instantâneos?

Segundo o Banco Central (BC), a implementação da modalidade de pagamentos instantâneos no Brasil está prevista para 2020. Essa nova forma de realizar pagamentos vem sendo discutida desde 2018 pelo próprio BC.

Sendo assim, a seguir iremos ver o que foi decidido em 2018 sobre esse assunto e como o Banco Central irá regular os pagamentos instantâneos.

O que foi decidido em 2018?

Em 2018, o Banco Central montou um grupo de trabalho (GT), formado pela própria instituição e por mais de 90 instituições, que incluíam bancos, fintechs, cooperativas, escritórios de advocacia, entre outros. 

Esse GT tinha o objetivo de criar um plano de ação, considerando as ações que seriam necessárias para implementar os pagamentos instantâneos no atual cenário brasileiro. Assim, ao final de 2018, o GT entregou um documento com os requisitos básicos para que seja desenvolvido um ecossistema para os pagamentos instantâneos no Brasil.

Dessa forma, qualquer pessoa pode acessar o documento e verificar tudo o que foi decidido. Nele estão descritas as características básicas para o ecossistema e o próximo passo a ser tomado que, aliás, já está sendo colocado em ação em 2019.

O que o Banco Central está fazendo em 2019?

Assim como consta no documento entregue no final de 2018, ao longo de 2019 até 2020 todas as características básicas descritas estão sendo realizadas. Além disso, como sugerido no mesmo documento, foram criadas frentes de trabalho específicas para que os pagamentos instantâneos saiam do papel. 

A ideia é que o Banco Central seja o único órgão a regular e fiscalizar as operações. Isso permite que o sistema de pagamentos se torne mais simples e as regras sejam as mesmas para todas as instituições financeiras. 

Neste ano de 2019, já foi montado um fórum para falar sobre os assuntos relacionados aos pagamentos instantâneos. Ele consiste em um comitê que está auxiliando o BC a regularizar tudo o que for relacionado a essa nova modalidade de pagamento.

Os participantes desse fórum são os representantes de prestadores de serviço de pagamento, usuários finais, prestadores de serviço de conectividade e de iniciação de pagamento e o próprio Banco Central.

Entre as atividades já desempenhadas, foram criados dois grupos de trabalho: o de Negócios e o de Padronização e Requisitos Técnicos. Assim, cada um foca melhor em seu próprio tema para que todo o ecossistema esteja pronto quanto antes. Assim, o prazo de disponibilização dos pagamentos instantâneos para 2020 pode ser cumprido.

Qualquer pessoa tem acesso ao fórum?

Como dito acima, apenas alguns representantes e o próprio Banco Central têm acesso ao fórum. Porém, qualquer pessoa pode acessar o site do BC e acompanhar os resultados que esses grupos de trabalho estão tendo. 

Já há alguns documentos disponíveis no site que falam sobre as especificações para a implementação dos pagamentos instantâneos e outros que mostram as apresentações feitas pelo BC para plenárias.

Assim, o Banco Central segue regularizando tudo o que precisa, juntamente com os grupos de trabalho, para que em 2020 todos os brasileiros possam utilizar os pagamentos instantâneos. 

Aliás, se você quer saber mais sobre o que são os pagamentos instantâneos, acesse o nosso post e confira mais sobre o assunto. 


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