Como abrir uma empresa?

Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros, mas não é uma tarefa fácil, especialmente em nosso país com tantas burocracias.

Esse texto tem como objetivo listar o passo a passo e esclarecer as principais dúvidas sobre como ter um negócio próprio.

DOCUMENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

O registro e a formalização da empresa é a primeira e mais importante etapa ao se pensar em ter o negócio próprio.

Primeiramente, você deverá fazer o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado. Depois, retirar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e estar inscrito na Previdência Social.

CONTRATO SOCIAL

O contrato social define as participações de capital de cada um dos sócios do empreendimento, bem como definir quais serão as atividades da empresa e seu funcionamento. Feito isso, deve-se verificar se o nome e objeto social da empresa estão disponíveis para que seja reconhecido em cartório e assinado por um advogado. Uma dica é tentar enquadrar a empresa no Simples Nacional, que possui tributos reduzidos.

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

O principal documento obtido no município é o alvará de funcionamento, que lhe autorizará abrir as portas do negócio.

Porém antes disso, e até mesmo de realizar a inscrição na junta comercial, você deve consultar a prefeitura de sua cidade para verificar se a atividade empresarial escolhida pode ser exercida no local onde pretende abrir a empresa.

INSCRIÇÃO ESTADUAL

A maioria dos estados possibilita obter a inscrição estadual pela internet junto com o seu CNPJ. Mas em alguns casos a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará. É a partir dela que você recebe a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO ESTADUAIS E MUNICIPAIS

As autorizações dos órgãos de vistoria são essenciais para conseguir o alvará de funcionamento. São bastante variáveis e dependem do ramo de atividade. Entre as inscrições e licenças mais comumente exigidas, estão as seguintes:

• Licença ambiental: retirada em órgãos Municipais e Estaduais de meio ambiente e no IBAMA. Exigida para atividade industrial, metalúrgica, mecânica, têxtil, química, de calçados, atividade agropecuárias.
• Licença sanitária: retirada em órgãos Municipais, Estaduais e Federais de vigilância sanitária. Exigida para setor de alimentação, medicamentos e cosméticos.
• Vistoria de cumprimento das normas de segurança: realizada pelo Corpo de Bombeiros e praticamente todas as empresas estão sujeitas.

Além das inscrições e licenças municipais e estaduais, algumas atividades exigem a inscrição em órgãos federais. É preciso verificar se é o seu caso.

Para saber exatamente quais documentos são necessários, você deverá consultar um contador que conheça bem a legislação, o seu ramo de atividade e demais características.

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